11 de setembro de 2017

Dossiê sobre Políticas públicas e Território

Dossiê sobre Políticas públicas e Território publicado na Revista Redes, de Santa Cruz do Sul, que reúne artigos de pesquisadores do Campo de Públicas. 

Link para acesso ao dossiê: https://online.unisc.br/seer/index.php/redes


Editorial:

Desde meados da década de 2000 vislumbra-se no Brasil uma profusão de estudos que envolvem as políticas públicas, abrangendo a inserção na agenda, a implementação e a avaliação dos resultados alcançados por programas e projetos públicos, tanto no âmbito federal quanto nas esferas subnacionais. Neste percurso, pesquisadores das mais diversas áreas científicas e utilizando diferentes metodologias têm procurado dar conta do desafio proposto por Thomas Dye em seu livro “The policy analysis” de 1992, qual seja, “descobrir o que os governos fazem, porque fazem e que diferença isto faz” no contexto social em que as ações são produzidas e implementadas. 

Dentro desta área temática, muitos trabalhos têm buscado elucidar os fatores que intervêm na efetividade das políticas públicas nos distintos territórios, demonstrando como os mesmos programas e projetos são implementados de forma diversa nesses espaços, os quais passam a assumir um caráter ativo na conformação da política e nos seus resultados. Esta questão está presente nas análises que objetivam compreender como se constituem os diferentes arranjos institucionais nos territórios investigados (com caráter mais ou menos participativo), quais os padrões de relação estabelecidos entre os atores sociais nos diversos subsistemas de políticas públicas e os efeitos que os espaços participativos têm propiciado aos segmentos sociais tradicionalmente excluídos dos processos de formulação e de implementação das políticas públicas na sociedade brasileira.

A fim de contribuir com esse debate, o Dossiê que ora se apresenta associa a temática das políticas públicas com a questão do território, por meio de uma série de artigos que analisam ações voltadas ao desenvolvimento territorial, tanto em nível regional quanto municipal. Os temas destacados são: territórios rurais, governança em redes de cooperação para a promoção do biodiesel, políticas locais de inovação, redes de financiamento eleitoral, consórcios intermunicipais para o desenvolvimento da educação, endividamento público estadual e gestão participativa entre agricultores familiares. 

Os autores que colaboraram com esta edição são pesquisadores reconhecidos e com vasta produção dentro do campo de públicas no Brasil (que reúne, principalmente, as áreas de Administração Pública, Gestão Pública, Gestão Social, Gestão de Políticas Públicas e Políticas Públicas), portanto, os capítulos permitirão ao leitor visualizar um panorama das questões relevantes da atual agenda de pesquisa sobre políticas públicas e suas implicações territoriais. Será possível perceber, ainda, que as perspectivas teórico-analíticas desenvolvidas neste Dossiê são múltiplas e as metodologias utilizadas abrangem diferentes estratégias de levantamento e interpretação dos dados, com destaque para análise de redes, estudo de caso, pesquisa de campo qualitativa, e tratamento estatístico – descritivo e multivariado - de dados secundários. 

II Seminário de Políticas Públicas, Análise e Avaliação

Divulgamos o evento a seguir:
O NUPPAA – Núcleo de Políticas Públicas: Análise e Avaliação do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT-PPED) realizará o 2º Seminário – Pensando e Repensando Políticas Públicas, que acontece de 3 a 4 de outubro de 2017, no Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ, Av. Rui Barbosa, 762, Flamengo, Rio de Janeiro. O evento é gratuito e as inscrições serão recebidas somente por meio online pelo site do evento.

A avaliação de políticas públicas como campo interdisciplinar de conhecimento (e de pesquisa social) é relativamente recente no debate brasileiro, embora haja uma produção consistente de avaliações substanciais de políticas públicas, segmentadas em variados setores e em linhas de pesquisas de programas pós-graduação do país – políticas agrária, assistência social, cultura, desenvolvimento, educação, inovação, macroeconômica, meio ambiente, saúde e complexo industrial da saúde, turismo, urbana, dentre outras. Contudo, a avaliação como objeto de análise constitui uma lacuna que NUPPAA quer preencher.

O NUPPAA pretende agregar conhecimento ao campo multidisciplinar e heterogêneo da Análise e Avaliação de Políticas Públicas - em seus distintos paradigmas, enfoques, temas e métodos – visando instigar a formação e a produção científica interinstitucional em avaliação, a partir do debate sobre as ações contemporâneas do Estado, em interface com a sociedade civil, neste campo.

O 2º Seminário – “Pensando e Repensando Políticas Públicas” – tem como objetivo reunir atores públicos e privados com atuação em análise e avaliação de políticas públicas, incluindo: professores, pesquisadores, gestores públicos governamentais, do terceiro setor, estudantes, pós-graduandos, bem como as redes afins.

O NUPPAA pretende agregar conhecimento ao campo multidisciplinar e heterogêneo da Análise e Avaliação de Políticas Públicas – em seus distintos paradigmas, enfoques, temas e métodos – visando instigar a formação e a produção científica interinstitucional em avaliação, a partir do debate sobre as ações contemporâneas do Estado, em interface com a sociedade civil, neste campo.

Grupos de Trabalhos – Gts

Como o 2º Seminário NUPPAA almeja disseminar conhecimentos e experiências desenvolvidos em análise e avaliação de políticas públicas, os participantes interessados em apresentar trabalhos devem fazê-lo nos seguintes Grupos de Trabalhos – GTs:

GT-1 – Políticas Sociais e Direitos Humanos. Coordenadores: Célia Kerstenezky, Maria Antonieta Leopoldi e Sol Garson. 
GT-2 – Políticas de Saúde e Complexos industriais de Saúde. Coordenadores: Carlos Morel, Cláudia Chamas e Ignácio Godinho.
GT-3 – Políticas Culturais e Direitos do Autor. Coordenadores: Allan Rocha, Leandro Mendonça e Lia Calabre. 
GT-4 – Políticas Industriais, Inovação e Governança do Conhecimento. Coordenadores: Ana Célia Castro, Antonio Márcio Buainain, Renata La Rovere e Caetano Penna. 
GT-5 – Sustentabilidade, Territórios e Mudança Institucional. Coordenadores: Maria Tereza Leopardi, Estela Neves e Lionello Punzo.
GT-6 – Políticas Macroeconômicas, Estado e Desenvolvimento. Coordenadores: Leonardo Burlamaqui, Laura Carvalho e Ester Dweck. 
GT-7 – Meta Avaliação de Políticas Públicas. Coordenadores: Alcides Gussi, Paulo Jannuzzi e Camila de Mario.

Maiores informações e inscrições:  http://inctpped.ie.ufrj.br/nuppaa/2seminario/