12 de setembro de 2018

Dívida pública: dívida fundada e dívida flutuante

Um dia desses preparando um material de aula, me deparei com uma dúvida em relação a um conceito presente na Lei nº 4.320/1964.
A despeito dos novos modelos das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, atualizados pelo MCASP/STN, mais especificamente, no Balanço Patrimonial que agora classifica ativos e passivos em circulante e não circulante, persiste a exigência da Lei nº 4.320/1964 de evidenciar os valores relativos a ativos e passivos financeiros e não financeiros (permanentes) dos entes públicos.
Enquanto a classificação de ativos e passivos em circulantes e não circulantes relaciona-se, respectivamente, à liquidez e conversibilidade dos ativos e exigibilidade dos passivos, a classificação em financeiro e não financeiro (permanente) relaciona-se à autorização orçamentária e cumprimento das respectivas formalidades.

Assim, segundo o texto da Lei:
Art. 105, § 3º “O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras [cujo] pagamento independa de autorização orçamentária”.
Art. 105, § 4º “O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate”.

Porém, a mesma Lei conceitua dívida flutuante e dívida fundada:

Art. 92. A dívida flutuante compreende os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria. [Essas obrigações independem de autorização orçamentária por serem decorrentes de operações extraorçamentárias ou por já terem passado por um orçamento em exercício anterior]

Art. 98. A dívida fundada compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financeiro de obras e serviços públicos. [Essas obrigações dependem de autorização orçamentária para sua liquidação...]

Assim, no § 3º do Art. 105 da Lei nº 4.320/1964, em princípio quando se fala em Passivo Financeiro, não deveria trazer: “O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas flutuantes fundadas e outras...]
O texto da Lei está correto ou houve um equívoco que já perdura por mais de 50 anos?

Três meses

A última postagem neste blog já completou 3 meses!
Isso é um sinal de que a blogueira, contadora, professora, pesquisadora, corredora que vos fala tem trabalhado muito e tem dedicado mais tempo à vida offline.
E a vida offline tem sempre muitas boas histórias.
E como sinto falta deste espaço, quero voltar a publicar neste espaço com mais regularidade.
As redes sociais têm apresentado ferramentas cada vez mais dinâmicas e se manter ativo em um blog é um grande desafio.
Então vamos falar um pouco do que tem “consumido” meu tempo, meus dias.
-- Eu continuo exercendo minhas atividades docentes na UFRJ. Durante 1 ano e meio assumi a disciplina Contabilidade Avançada na graduação, após quase 5 anos atuando em disciplinas da área pública. Então tive que voltar a estudar, acompanhar e me atualizar nas normas IFRS e CPC! Além de acompanhar empresas privadas que elaboram suas demonstrações contábeis com base nessas normas. Os relatórios contábeis dessas empresas sempre têm histórias e detalhes interessantes para comentar na aula.
-- Durante o ano de 2017 eu assumi a coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis – PPGCC da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, o que foi um baita desafio dada a minha pouca experiência na pós-graduação stricto sensu! Aprendi muito!
A propósito, o PPGCC/UFRJ está com edital de seleção aberto para as turmas 2019 de Mestrado e Doutorado em Ciências Contábeis. Mais informações no site do programa: http://ppgcc.ufrj.br/
-- Nesse tempo também criei um grupo de pesquisa, o Observatório de Gestão e Accountability, que também tem uma página nas redes sociais para divulgação de atividades e conteúdos correlatos à linha de pesquisa do grupo.
-- Esse ano, atuei na coordenação da área de Contabilidade Pública de três congressos: XVIII USP International Conference in Accounting e XV Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade, IV Congresso UnB de Contabilidade e Governança e IX Congresso Nacional de Administração e Contabilidade – AdCont... Além disso, em parceria com o prof. Ricardo Rocha Azevedo (UFU) colaborei na coordenação da Edição 2018 do projeto “Meu Mestrado e Doutorado em Contabilidade Pública”.
-- Esse ano também foram concluídas: duas orientações de dissertação, uma orientação de tese concluída, quatro de orientações de monografias de graduação, e mais algumas de estágio supervisionado, estágio docência e monitoria.
-- Lembro também a participação 10 bancas de qualificação e defesa de dissertações e teses, mais cinco de TCC, mais bancas julgadoras de concurso público...
-- Participação em dois congressos, reuniões, discussões, revisões, mesas redondas...
-- Foram muitos artigos avaliados para congressos e revistas...
-- Foram também duas meia-maratonas corridas até agora.
-- Foram também momentos de meditação, pedal, muay-thai e horas dormidas!


Esse relato todo não é apenas para justificar a minha ausência, mas para partilhar um pouco da vida, das atividades, das vitórias, dos aprendizados dos últimos meses... Sempre com perspectivas de dias melhores, muito melhores.

9 de junho de 2018

Congressos da área de Ciências Contábeis com submissões abertas

-- IX Congresso Nacional de Administração e Contabilidade - AdCont 2018
Submissões de artigos até: 23 de julho de 2018
Local: Rio de Janeiro/RJ - Unigranrio
Datas do congresso: 24 a 26 de Outubro de 2018
Site para informações e inscrições: http://www.adcont.net/index.php/adcont/adcont2018

-- IV Congresso UnB de Contabilidade e Governança
Submissões de artigos até: 04 de agosto de 2018
Local: Brasília/DF - UnB
Datas do congresso: 28 a 30 de Novembro de 2018
Site para informações e inscrições: http://soac.unb.br/index.php/ccgunb/4CCGUnB

-- XXI SemeAd
Submissões de artigos até: 16 de julho de 2018
Local: São Paulo/SP – FEA/USP
Datas do congresso: 07 a 09 de Novembro de 2018
Site para informações e inscrições: http://semead.com.br/21/

-- XXV Congresso Brasileiro de Custos
Submissões de artigos até: 04 de agosto de 2018
Local: Vitória/ES
Datas do congresso: 12 a 14 de Novembro de 2018
Site para informações e inscrições: http://cbc2018.abcustos.org.br/

-- XI Congresso de Administração Sociedade e Inovação – CASI
Submissões de artigos até: 15 de setembro de 2018
Local: Rio de Janeiro/RJ - ECEME
Datas do congresso: 06 e 07 de dezembro de 2018

Site para informações e inscrições: www.congressocasi.uff.br/

16 de abril de 2018

Lançamento da Revista em Contabilidade e Gestão Contemporânea (RCGC)

Lançamento da Revista em Contabilidade e Gestão Contemporânea (RCGC), da UFF.

Chamada de artigos para a primeira e segunda edição. Os artigos devem conter de 13 a 18 páginas no formato A4 com 2 cm de margem para esq/ dir/ sup/ inf contendo: Resumo; Palavras-chave; Abstract; key-words; 1. Introdução; 2. Metodologia; 3. Revisão da Literatura; 4. Análise dos dados (se for o caso); 5. Conclusões e Referências.
Para a primeira edição aceita-se artigos até 25/05/2018
devendo ser enviados para leonardopinto@id.uff.br. Os envios após essa data serão avaliados para a segunda edição.
​Em breve será divulgado o Template da Revista.
Segue abaixo o Escopo da revista.

Equipe Editorial
Editor Chefe
LEONARDO JOSÉ SEIXAS PINTO, Doutor em Ciências Contábeis pela UnB e Professor da UFF.
Revisor de Textos
MANOEL SEVERINO DE JESUS, Mestre em Ciências Contábeis pela UERJ e Professor da UFF.

Conselho Editorial
ALINE MOURA DA COSTA, Doutora em Ciências Contábeis pela UnB e Professora da UFF.
EDILSON PAULO, Pós Doutor em Economia pela UFSC, Doutor em Contabilidade e Controladoria pela USP e Professor da UFPB.
JORGE VIEIRA DA COSTA JUNIOR, Doutor em Contabilidade e Controladoria pela USP e Professor da UFF.
JORGE KATSUMI NIYAMA, Pós Doutor em Contabilidade pela ISCTE (Portugal), pela Universidade de COIMBRA (Portugal) e pela University of Otago (Nova Zelândia), Doutor em Contabilidade e Controladoria pela USP e Professor da UnB.
ODILANEI MORAIS DOS SANTOS, Doutor em Contabilidade e Controladoria pela USP e Professor da UFRJ.

POLÍTICAS

Foco e Escopo
A Revista de Contabilidade e Gestão Contemporânea da UFF (RCGC) tem a Missão de difundir e promover o conhecimento na área de Gestão (Administração, Contabilidade e Finanças). É uma revista com acesso gratuito para autores e leitores.

Áreas de interesse
Contabilidade Societária, Teoria da Contabilidade, Tributos, Administração de Empresas, Gestão Empresarial, Controladoria, Administração de Produção, Administração Financeira, Administração Pública, Contabilidade e Finanças Públicas, Organizações Públicas e Terceiro Setor.

Subáreas
Estratégia, Organizações e Gestão da Informação, Gestão de Operações e Logística, Gestão de Pessoas, Marketing, Ensino e Pesquisa em Administração e Contabilidade, Finanças Corporativas e Mercado Financeiro, Gestão, Contabilidade e Orçamento Públicos, Gestão e Contabilidade Socioambientais, Auditoria e Perícia Contábil, Contabilidade Financeira, Controladoria e Contabilidade Gerencial, Gestão e Contabilidade de Custos.

Abordagens
Tipologias teórico-empíricas (levantamentos, estudos de caso, experimentos) e teóricas (ensaios teóricos, proposição de modelos), utilizando análises quantitativas e qualitativas.

Temas de interesse
Os temas devem articular tendências teóricas estruturantes, inclusive de outras áreas de conhecimentos, que propiciem forte base conceitual para a produção de conhecimento da área de gestão e, consequentemente, contribuição ao avanço científico.

Boas Práticas da Publicação Científica
A RCGC adota o Manual ANPAD de Boas Práticas da Publicação Científica.

Tipos de trabalhos aceitos para publicação
Artigos inéditos nas áreas de Contabilidade e Gestão.

Público-alvo
Estudantes, professores, pesquisadores das mais diversas áreas, desde que apresentem interdisciplinaridade com a área de Gestão. Serão aceitos, também, resenhas que possuam impacto sugestivo para o ensino, a pesquisa ou ainda o exercício profissional na área de Gestão.

Periodicidade
A (RCGC) tem periodicidade Semestral, sendo publicadas edições nos meses de Junho e Dezembro.

5 de março de 2018

Chamada “Meu Mestrado e Doutorado em Contabilidade Pública”

Futuros mestrandos e doutorandos e atuais orientadores na área de Contabilidade Pública!

Visando dar continuidade em uma importante iniciativa promovida em 2017, informamos que se encontra aberta a chamada da Edição 2018 do projetoMeu Mestrado e Doutorado”.

Qual é o objetivo?

O projeto visa o crescimento da rede de pesquisadores na área de Contabilidade Pública, e auxiliar no amadurecimento dos projetos de pesquisa em desenvolvimento, por meio de uma rodada de discussões de propostas de futuros candidatos de mestrado e doutorado, com orientadores e pesquisadores da área.
A iniciativa pretende periodicamente realizar uma rodada de discussões para que futuros candidatos a cursos de mestrado e doutorado na área de Contabilidade Pública possam expor suas ideias e receber contribuições em termos de teoria, método e sugestões de contatos no exterior. Não se trata de um “consórcio doutoral”, é para você que ainda não está no doutorado (e já cursa o mestrado) e para você que pensa seriamente em fazer o mestrado! Apresente seu projeto!
A iniciativa vem da observação que candidatos ao mestrado e ao doutorado têm dificuldade de identificar problemas de pesquisa na área de Contabilidade Pública que atraiam a atenção de futuros orientadores. Ao mesmo tempo que candidatos que fazem mestrado em outras áreas de conhecimento, e que não têm contato com orientadores da área de Contabilidade Pública, têm dificuldade de encontrar um programa ou grupo de pesquisa para desenvolver a temática.

Datas Importantes

Submissões: de 05/03/18 a 30/04/2018
Divulgação do resultado: até 15/05/2018
Confirmação das inscrições pelos participantes: até 25/05/2018 (necessário para garantir espaço na agenda de debate)
Debate dos projetos: 06/junho/2018

Polos de discussão

A edição de 2018 acontecerá simultaneamente em 8 polos de discussão, dispostos em todas as regiões do país, nos quais os futuros mestrandos e doutorandos poderão apresentar seus projetos e receberão as avaliações e interações dos professores e pesquisadores:
§  Belém/PA – Universidade Federal do Pará (UFPA)
§  Florianópolis/SC – Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
§  Goiânia/GO – Universidade Federal de Goiás (UFG)
§  João Pessoa/PB – Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
§  Ribeirão Preto/SP – Universidade de São Paulo – Campus Ribeirão Preto
§  Rio de Janeiro/RJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Fundação Getúlio Vargas (FGV)
§  Santa Maria/RS – Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
§  Uberlândia/MG – Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
*Os endereços e salas dos polos de realização do evento ainda serão divulgados

Como funciona

– O foco da chamada é em Controladoria e Contabilidade aplicadas ao setor público. Entendemos que esta é uma área interdisciplinar, que envolve as recentes mudanças das normas de contabilidade, mas também a geração e uso de relatórios financeiros, auditoria (interna e externa), avaliação de desempenho, planejamento, orçamento, transparência, finanças públicas e todas demais temáticas associadas à contabilidade ou controladoria em governos ou suas agências, como a atuação de organizações do Legislativo, Judiciário, Tribunais de Contas ou Ministério Público. Pesquisas com o terceiro setor também são bem-vindas, assim como estudos de novas soluções de tecnologia de informação aplicadas à gestão de desempenho ou aumento de accountability. São bem-vindas todas as perspectivas teóricas e metodológicas.
– A participação, e mesmo a indicação de seu projeto para discussão, não garante vaga em programa de mestrado ou de doutorado de qualquer Instituição de Ensino. Você vai conhecer e ter contato com orientadores em Contabilidade Pública, mas cada programa que eles estejam associados tem seu próprio processo seletivo, ao qual você deverá se submeter posteriormente e ser aprovado para efetivamente fazer parte de um programa de mestrado ou doutorado.
– O recém graduado, que procura um mestrado, ou recém mestre, ou em vias de defender o mestrado, e que procura um programa de doutorado que possa desenvolver a temática de contabilidade pública, submete sua proposta de projeto para a chamada (máximo 3 páginas, detalhes a seguir).
– Todos que submeterem, que terão suas propostas debatidas ou não, são convidados a participar das discussões como ouvintes. Não será dado feedback aos trabalhos não selecionados.
- As contribuições envolvem a metodologia, possíveis linhas teóricas, potencial interdisciplinaridade, sugestão de centros no exterior que atuam na mesma linha. A comissão fará o seu melhor para oferecer as melhores informações;
– A comissão escolherá até 8 projetos que serão convidados a participar das discussões presencialmente em um dos polos participantes.
– O custo de traslado e hospedagem para participação do evento é por conta dos participantes. Propostas de autores baseados em cidades distantes de uma das salas podem solicitar participação por Skype caso sua proposta seja indicada. Neste caso deverão providenciar conexão de qualidade para chamada com vídeo e áudio, e estarão sujeitos a aprovação prévia da comissão.
– Os participantes são encorajados a participar do dia todo do evento, e não apenas da sua seção de apresentação, pois comentários de outros trabalhos podem ser úteis como aprendizado.

Formato do projeto

– No máximo 3 páginas (não incluindo referências), fonte Times New Roman 12, espaço simples entre linhas, justificado.
– Contendo título, nome do autor, breve resumo (15 linhas), e texto. O texto pode ser dividido em subtítulos, segundo sua conveniência, mas não é obrigatório seguir uma estrutura.
– Independente da estrutura do texto, este deve conter o problema geral da pesquisa, o método a ser utilizado, e a justificativa (relevância) do tema segundo sua opinião.

Orientações para submissão do projeto

– Preencha este formulário de inscrição
– Você precisará de seus dados de contato, e link para seu CV lattes.
– Você deverá aceitar as regras do evento, caso queira submeter.
– O formulário de inscrição deve ser necessariamente assinado (salvar em pdf), sobretudo confirmado (marque o quadrado indicando) o termo de aceitação das condições.
– Com o formulário de inscrição (assinado e em pdf) e seu projeto (em pdf) envie-os para o email: oga@facc.ufrj.br com o título “Meu Mestrado e Doutorado em Contabilidade Pública”.
– Não há como gerenciar a versão enviada, uma vez enviada não é possível substituí-la. 

1 de março de 2018

III Colóquio de Gestão Pública

III Colóquio de Gestão Pública

Quando: 8-9 de maio de 2018

Tema: Os Desafios encontrados na Gestão Pública

Local: INTO - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Av. Brasil, 500 - São Cristovão, Rio de Janeiro - RJ)

Descrição do Evento:

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e o INTO estão com as inscrições abertas para a apresentação de trabalhos e para ouvintes no III Colóquio de Gestão Pública. 


O III Colóquio de Gestão Pública dá continuidade à série de eventos iniciada em 2010 e continuada em 2015. Tendo como foco a eficácia e a eficiência da Gestão Pública, são os principais objetivos dos colóquios a troca de experiências, o estímulo ao debate e a geração de conhecimentos na área da gestão no setor público. 

Para tanto, busca-se reunir pesquisadores, gestores e estudantes em torno de temas específicos relacionados à administração pública, constituídos a partir das demandas das instituições públicas na prestação de diferentes serviços para a sociedade.


Com isso, busca-se auxiliar no aperfeiçoamento das instituições públicas, por meio da capacitação dos servidores para formular,  implementar e mensurar políticas e ações orientadas para resultados.

A programação técnico-científica será composta de conferências, mesas-redondas e apresentações de trabalhos científicos, com a meta de estimular o público a construir o conhecimento das mais diversas formas. Tais atividades tem como meta fomentar discussões e poderão resultar no desenvolvimento de novas metodologias, ferramentas e cenários.

As inscrições para a apresentação de trabalhos e para ouvintes estão abertas  até o dia 21 de abril. 



Os interessados em participar podem efetuar a inscrição pelo site: https://www.into.saude.gov.br/

V Encontro Brasileiro de Administração Pública

V Encontro Brasileiro de Administração Pública

Quando: 13-14 de junho de 2018

Onde: Universidade Federal de Viçosa 

Homepage: http://www.ebap.ufv.br/index.php/ebap/vebap



Descrição do evento:

Com a premissa da SBAP lançar luzes sobre a Administração Pública, a tocha em Formato de “V” se tornou o símbolo da quinta edição do EBAP a ser realizado na Universidade Federal de Viçosa (UFV), no campus Viçosa, Minas Gerais, Brasil. A organização dessa edição está sob responsabilidade do Programa de Pós-graduação em Administração da UFV.

O V Encontro Brasileiro de Administração Pública reúne acadêmicos e profissionais em um importante evento que promove o livre debate de ideias, o aprendizado fundado na troca de experiências, a divulgação científica de qualidade e a coordenação das ações estratégicas para a consolidação do campo acadêmico da Administração Pública, com ênfase na pós-graduação.

O V Encontro Brasileiro de Administração Pública está estruturado na forma de conferências, grupos de trabalho e oficinas:

-- Conferências: ministradas por convidados internacionais de amplo reconhecimento na comunidade científica e/ou profissional da Administração Pública aprovados pelo Comitê Científico;
-- Grupos de Trabalho: composta por pesquisadores (acadêmicos e/ou profissionais) da Administração Pública que submetem proposta de apresentação individual de artigo aprovado pelo Comitê Científico;
-- Oficinas: oferecida por professores e profissionais da Administração Pública que tiveram seu projeto de minicurso aprovado pelo Comitê Científico.

Os Encontros Brasileiros de Administração Pública, promovidos pela Sociedade Brasileira de Administração Pública, são uma referência no recente processo de institucionalização do campo acadêmico da Administração Pública no Brasil.