Série Eleições

Para entender as principais funções dos cargos de presidente, governador, senador, deputados federal e estadual - e o que fazer para escolher os candidatos.

Quais são as funções dos três poderes? https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/09/12/funciona-assim-quais-sao-as-funcoes-tres-poderes.ghtml

O que faz o presidente? https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/09/13/funciona-assim-o-que-faz-o-presidente.ghtml

O que faz o senador? https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/09/16/funciona-assim-o-que-faz-o-senador.ghtml

O que faz o deputado federal? https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/09/15/funciona-assim-o-que-faz-o-deputado-federal.ghtml

O que faz o governador? https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/09/14/funciona-assim-o-que-faz-o-governador.ghtml

O que faz o deputado estadual? https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/09/17/funciona-assim-o-que-faz-o-deputado-estadual.ghtml

Dívida pública: dívida fundada e dívida flutuante

Um dia desses preparando um material de aula, me deparei com uma dúvida em relação a um conceito presente na Lei nº 4.320/1964.

A despeito dos novos modelos das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, atualizados pelo MCASP/STN, mais especificamente, no Balanço Patrimonial que agora classifica ativos e passivos em circulante e não circulante, persiste a exigência da Lei nº 4.320/1964 de evidenciar os valores relativos a ativos e passivos financeiros e não financeiros (permanentes) dos entes públicos.

Enquanto a classificação de ativos e passivos em circulantes e não circulantes relaciona-se, respectivamente, à liquidez e conversibilidade dos ativos e exigibilidade dos passivos, a classificação em financeiro e não financeiro (permanente) relaciona-se à autorização orçamentária e cumprimento das respectivas formalidades.

Assim, segundo o texto da Lei:

Art. 105, § 3º “O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras [cujo] pagamento independa de autorização orçamentária”.

Art. 105, § 4º “O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate”.

Porém, a mesma Lei conceitua dívida flutuante e dívida fundada:

Art. 92. A dívida flutuante compreende os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria. [Essas obrigações independem de autorização orçamentária por serem decorrentes de operações extraorçamentárias ou por já terem passado por um orçamento em exercício anterior]

Art. 98. A dívida fundada compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financeiro de obras e serviços públicos. [Essas obrigações dependem de autorização orçamentária para sua liquidação...]

Assim, no § 3º do Art. 105 da Lei nº 4.320/1964, em princípio quando se fala em Passivo Financeiro, não deveria trazer: “O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas flutuantes fundadas e outras...]

O texto da Lei está correto ou houve um equívoco que já perdura por mais de 50 anos?

Três meses

A última postagem neste blog já completou 3 meses!

Isso é um sinal de que a blogueira, contadora, professora, pesquisadora, corredora que vos fala tem trabalhado muito e tem dedicado mais tempo à vida offline.

E a vida offline tem sempre muitas boas histórias.

E como sinto falta deste espaço, quero voltar a publicar neste espaço com mais regularidade.

As redes sociais têm apresentado ferramentas cada vez mais dinâmicas e se manter ativo em um blog é um grande desafio.

Então vamos falar um pouco do que tem “consumido” meu tempo, meus dias.

-- Eu continuo exercendo minhas atividades docentes na UFRJ. Durante 1 ano e meio assumi a disciplina Contabilidade Avançada na graduação, após quase 5 anos atuando em disciplinas da área pública. Então tive que voltar a estudar, acompanhar e me atualizar nas normas IFRS e CPC! Além de acompanhar empresas privadas que elaboram suas demonstrações contábeis com base nessas normas. Os relatórios contábeis dessas empresas sempre têm histórias e detalhes interessantes para comentar na aula.

-- Durante o ano de 2017 eu assumi a coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis – PPGCC da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, o que foi um baita desafio dada a minha pouca experiência na pós-graduação stricto sensu! Aprendi muito!

A propósito, o PPGCC/UFRJ está com edital de seleção aberto para as turmas 2019 de Mestrado e Doutorado em Ciências Contábeis. Mais informações no site do programa: http://ppgcc.ufrj.br/

-- Nesse tempo também criei um grupo de pesquisa, o Observatório de Gestão e Accountability, que também tem uma página nas redes sociais para divulgação de atividades e conteúdos correlatos à linha de pesquisa do grupo.

-- Esse ano, atuei na coordenação da área de Contabilidade Pública de três congressos: XVIII USP International Conference in Accounting e XV Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade, IV Congresso UnB de Contabilidade e Governança e IX Congresso Nacional de Administração e Contabilidade – AdCont... Além disso, em parceria com o prof. Ricardo Rocha Azevedo (UFU) colaborei na coordenação da Edição 2018 do projeto “Meu Mestrado e Doutorado em Contabilidade Pública”.

-- Esse ano também foram concluídas: duas orientações de dissertação, uma orientação de tese concluída, quatro de orientações de monografias de graduação, e mais algumas de estágio supervisionado, estágio docência e monitoria.

-- Lembro também a participação 10 bancas de qualificação e defesa de dissertações e teses, mais cinco de TCC, mais bancas julgadoras de concurso público...

-- Participação em dois congressos, reuniões, discussões, revisões, mesas redondas...

-- Foram muitos artigos avaliados para congressos e revistas...

-- Foram também duas meia-maratonas corridas até agora.

-- Foram também momentos de meditação, pedal, muay-thai e horas dormidas!

Esse relato todo não é apenas para justificar a minha ausência, mas para partilhar um pouco da vida, das atividades, das vitórias, dos aprendizados dos últimos meses... Sempre com perspectivas de dias melhores, muito melhores.